Trump do fim do mundo

A maioria silenciosa americana elegeu Donald Trump o 45º Presidente Americano. Dono de uma fortuna herdada, o bilionário se destaca no ramo de hotéis e resorts. Pretenciosamente, ensina o americano comum a arte de fazer dinheiro em seus livros… “A arte da negociação” e “Como ficar rico”, esquecendo obviamente que o pré-requesito fundamental para ser rico é reproduzir de forma ampliada o capital, opção inacessível ao trabalhador. O que esperar de uma gestão empresarial na Casa Branca? Os EUA estão prontos para se transformar numa imobiliária?

Suas declarações desastrosas não se restringem a recente campanha. Em 2013 questionou a cidadania de Obama, na campanha insinuou que Hilary participou de um debate sob efeitos de drogas. Demonstra ignorância científica por não reconhecer o aquecimento global e quer construir um muro na fronteira com México, desconhecendo, com discurso anti-imigração, que os americanos são considerados os melhores anfitriões mundiais. O desrespeito ao povo mexicano…, “que só envia droga e estupradores pros EUA”…, beira a irracionalidade visto que a mão-de-obra do NATFA explorada por EUA e Canadá, é mexicana. Os americanos estão prontos para serem explorados no subemprego?

Há quem diga que a vitória de Trump é o ápice da mediocridade e que o nacionalismo exagerado com traços de racismo, misogia, lgbtfobia, bélico e xenófobo é mais que um triunfo da direita conservadora. O que aconteceu na Europa e na América Latina agora chega ao centro do poder, aliás a história se repete enquanto tragédia, esse filme é reprise, quem não lembra de outro ator presidente, Ronald Reagen. Reagen, ansioso em impulsionar a indústria de armamentos, sugeriu que a ficção de guerra nas estrelas pudesse ser real.

A linha sucessória de Obama pode estar pagando caro pela crise mundial que retirou 9 milhões de empregos dos americanos, o eleitor de Trump se deixou levar por soluções simplistas de políticas baseadas em preconceitos e diagnósticos equivocados. Um conjunto de posições superficiais que quer resolver os problemas banindo os mulçumanos e taxando os produtos chineses em 40%. O trocadilho apregoado de que 9/11 nos EUA e assemelha ao 11/09 não deveria ser levado na brincadeira, o amanhã não será o mesmo.

Luizianne Lins
Deputada Federal

Pelo direito à cidade

A agressão contra moradores da Vila Vicentina é mais um capítulo do terror econômico dirigido contra as populações mais carentes em Fortaleza. Construída na década de 30, para abrigar pessoas necessitadas, a área se tornou uma das mais valorizadas da cidade e virou alvo da cobiça do mercado imobiliário. Quantos patrimônios teremos ainda que perder para abrigar espigões?

Em nosso governo, o Plano Diretor Participativo de 2009 estabeleceu a área da Vila Vicentina como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), tipo 1 – território destinado prioritariamente à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda.

A demarcação das Zeis representa uma conquista social de amplo alcance e um amparo legal contra a especulação imobiliária, entretanto, aplicar a lei que preconize justiça social e direito à cidade, num contexto excludente e de especulação, exige compromisso e democracia. É dever de todas e todos exigir respeito às conquistas sociais e cumprimento da legislação pelos poderes constituídos. O que está acontecendo na Vila Vicentina é a expressão atual da luta de classe urbana.

Realizamos um Plano Diretor com participação da sociedade visando à construção de uma cidade mais justa, includente e sem violência. Sob o manto do Estatuto da Cidade e com horizonte no fim do déficit habitacional, a reforma urbana poderá tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Artigo da deputada Luizianne Lins publicado no sábado, 5/11, no jornal O Povo (http://migre.me/vr368)

Nota da deputada Luizianne Lins sobre a PEC 241

A PEC 241, conhecida como a PEC da maldade, acaba de ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Resistimos com muita bravura e posso afirmar que não recuaremos um milímetro na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos. Conheça nossas considerações sobre os efeitos dessa proposta, que, sem dúvida, representa um dos mais graves retrocessos já vivenciados no nosso País:

Nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente. Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido. O Brasil é um país rico em recursos humanos e naturais, mas com um desenvolvimento que criou um país de pobres.

Todo um arsenal de direitos e proteções para a população mais pobre e políticas progressivas para universalização do acesso à educação básica e superior e à saúde, além das políticas específicas para as mulheres, para as minorias sexuais e religiosas, e aos setores mais frágeis da população em geral foi intensamente debatido na sociedade, construído e aprovado aqui mesmo nesta Casa.

Agora, em poucos meses, o governo ilegítimo, empreende um ataque global a esses direitos sociais e às conquistas econômicas que retiraram da pobreza milhões de brasileiros e brasileiras. O objetivo é claro: por volta de 2018, ou bem antes, com o andar dessa carruagem, não restará nada dessa curta experiência de Estado de Bem-Estar Social – voltaremos aos anos 80 e90 e, em muitas coisas, voltaremos aos anos 60 e 70. O Brasil voltará ao mapa da fome e da pobreza – a esperança, que já andava escassa, irá desaparecer, voltaremos à guerra de todos contra todos pela sobrevivência.

O governo federal fala muitas coisas acerca da PEC 241/2016. No entanto uma palavra nunca é dita: congelamento. E é justamente esta palavra que consegue sintetizar o sentido desta PEC. Congelamento, durante um período de 20 anos, das despesas primárias da União nos patamares de 2016.   Nunca, nem nos piores momentos dos governos pós regime militar, se propôs um congelamento tão brutal dos gastos públicos por tanto tempo. Claro, não se trata de um congelamento nominal, mas trata-se de um congelamento dos valores reais. Os números poderão crescer, mas o que eles valerão será o mesmo.

Por que essa PEC é chamada de fim do mundo? Por que ela declara subliminarmente que o mundo se acaba em 2016, tudo para em 2016. Nos cálculos dos burocratas do governo o mundo vai parar e nós não vamos descer dele. Por que, afinal, papel aceita tudo. Inclusive um decreto de final do mundo. Para uns, esse final de mundo vai ser uma festa, com direito a coquetel junto com o presidente. Mas para a maioria dos brasileiros e brasileiras terá um gosto de catástrofe e sofrimento.

No entanto, a Terra vai continuar se movendo. E no Brasil, a população brasileira não ficará congelada, minimizando o impacto desta PEC. Pelo contrário, a cada ano a população aumentará e as pessoas mais pobres irão ver as salas das emergências dos hospitais públicos cada vez mais entupidas de gente. Quem acha que hoje os hospitais públicos estão lotados, espere para ver, se esse projeto for aprovado, uma visão do inferno em 2036. Este é um outro motivo por que ela é chamada de PEC do fim do mundo, e quem elaborou esta PEC bem pode ser chamado de exterminador do futuro.

Não quero nem me referir muito aos gastos com servidores públicos, por que eles têm muito mais força para se defender e defender os seus direitos. Gostaria de me referir aqui, aos mais pobres dentre os pobres, os mais frágeis, os que tem menos condições e menos força para resistir a esses ataques ao estado de bem-estar social.

A PEC irá congelar os gastos sociais, mas a população brasileira irá ser acrescida de 21 milhões de novos brasileiros até 2036. E não serão brasileiros ricos, serão brasileiros nascidos nas camadas mais pobres e nas regiões mais pobres.

A PEC irá congelar os gastos sociais, mas a população idosa de hoje irá ser duplicada até 2036. E com a reforma da previdência, ela irá passar mal da saúde mais que nunca.

A PEC congelará os gastos com educação, e não sabemos onde iremos colocar os milhões de jovens que irão entrar em idade escolar, a cada ano desse congelamento de gastos até 2036.

O Programa Nacional de Educação que foi debatido, modificado e aprovado nesta Casa ao longo de 4 anos não terá valido nada. Todas as suas metas serão impossíveis de serem cumpridas, inclusive a meta de um terço dos jovens de 18 a 24 anos na universidade (em 2015 esse percentual é de 17,1%). O que se espera, com a aprovação desse novo regime fiscal, é que esse percentual caia e regridamos no tempo nesse indicador (e em outros também) …

Em apenas 10 anos, em 2026, a se considerar esse congelamento, não será mais possível arcar com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada aos idosos e pessoas com deficiência.

E como já não bastasse isso, a população das mulheres no total da população brasileira também irá aumentar mais ainda…. Uma população que exige investimentos e cuidados de saúde específicos.

É de se notar que a PEC seja tão brutal no gasto com os mais pobres, mas no que diz respeito ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, não há nenhum teto estipulado, nenhum limite.

Aos ricos, inclusive os que ficaram mais ricos durante os últimos 15 anos, não se pede nada, nenhum sacrifício, nenhum limite, o sacrifício dos ricos será de Zero. Ou seja, nenhuma política, por mínima que seja, de aumento da arrecadação tributária. Também as desonerações fiscais continuarão intocadas, não haverá limite para elas também.

Há também uma outra grande contradição: eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que todos os deputados e deputadas desta casa cansaram de repetir, aqui ou em seus respectivos estados, que a situação da saúde e da educação no Brasil é precária e que precisa melhorar. Ninguém nunca veio a público manifestar qualquer ideia de que o financiamento da saúde ou da educação é suficiente e de que esses são problemas menores.

No entanto, o que vemos hoje é que cortar os gastos na saúde e na educação virou, de uma hora para outra, um discurso fácil na boca dos governistas. Parece que é algo absolutamente normal e que não há nada a fazer.

Mas nós dizemos que existem outras alternativas:

  1. Poderíamos tributar mais a renda e o patrimônio (ao invés da tributação indireta aplicada atualmente);
  2. Poderíamos aumentar o imposto sobre herança;
  3. Poderíamos ainda regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, que permanecem praticamente intocadas pelo fisco;
  4. Poderíamos ainda fazer uma ampla auditoria da Dívida para reduzir os inacreditáveis R$ 958 bilhões gastos com juros e amortizações da dívida pública (que por sinal não entraram na PEC 241 e continuam sem limite);
  5. E ainda há que combater a enorme sonegação fiscal – afinal calcula-se que, no Brasil, R$ 500 bilhões de reais são sonegados todos os anos;

Luizianne Lins

Em defesa da EBC e da Comunicação Pública

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Fomos surpreendidos nos últimos dias com declarações de representantes do governo ilegítimo sobre a intenção de extinguir a EBC, empresa criada em 2008 com o objetivo de fortalecer o sistema público de comunicação.

O esvaziamento da EBC é mais um golpe contra a democracia. Não interessa ao governo ilegítimo a democratização da comunicação e o livre acesso à informação de interesse público. Afinal, conhecimento é uma arma poderosa contra o fascismo e o retrocesso. Continuar lendo

Artigo: Fortaleza tem hoje um desencontro truculento

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Confira o artigo da deputada federal Luizianne Lins (PT), publicado na edição de maio do Informativo “Nossa Gente”, do mandato do vereador Ronivaldo Maia:

Inicialmente, nós queremos saudar todos os apoiadores e apoiadoras do mandato do companheiro Ronivaldo Maia. Um mandato que se constrói não apenas na sua atuação parlamentar como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, mas principalmente na luta cotidiana de milhares de fortalezenses que buscam uma cidade mais fraterna e com mais justiça social. Ronivaldo ocupa um espaço de fundamental relevância ao se colocar como um vereador de oposição – responsável, séria e vigiliante – à gestão do prefeito Roberto Claudio.

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