Luizianne indica Maria da Penha a Nobel da Paz

Luizianne Lins (PT/CE) acaba de indicar a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ao prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em agosto do ano passado.

Maria da Penha nasceu em Fortaleza (CE), em 1945. Casada com um professor universitário colombiano, Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

Seu agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de quinze anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher. “Por toda essa trajetória de luta, persistência e resistência no combate a toda forma de violência contra as mulheres é que indico Maria da Penha Maia Fernandes, 71 anos, mulher, brasileira, nordestina e cearense, ao Prêmio Nobel da Paz”, justificou Luizianne no documento de recomendação.

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Por uma cultura de amor e paz

Luizianne Lins foi uma das deputadas que assinou a nota do Núcleo de Mulheres Parlamentares da Bancada do PT repudiando com veemência a ação realizada por manifestantes em frente ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde a ex Primeira Dama Marisa Letícia está internada desde terça-feira (24/01), quando sofreu um AVC.

Leia a nota na íntegra:

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Crédito: reprodução PT na Câmara

O Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados vem à público repudiar com veemência a ação realizada por manifestantes em frente ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde a ex Primeira Dama Marisa Letícia está internada desde terça-feira, quando sofreu um AVC.

Não obstante a opinião política de cada um (a) e o próprio direito de manifestação serem louváveis expressões da democracia, não podemos deixar de nos indignar com falta de humanidade e de respeito expressados por essa ação.

Manifestamos nossa solidariedade ao ex Presidente Lula e à sua família nesse momento delicado e desejamos que Dona Marisa tenha plena e rápida recuperação.

Também reafirmamos nosso compromisso de seguir lutando pelo fortalecimento do SUS, para que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso e tratamento digno nos serviços públicos de saúde.

Contra a cultura do ódio, cultivemos a serenidade, o amor e paz!

Brasília, 26 de janeiro de 2017

Assinam:
Deputada Ana Perugini (SP) – coordenadora
Deputada Benedita da Silva (RJ)
Deputada Érika Kokay (DF)
Deputada Luizianne Lins (CE)
Deputada Margarida Salomão (MG)
Deputada Maria do Rosário (RS)”

PT na Câmara

(Publicado dia 26 de janeiro de 2017 no site do PT na Câmara: http://migre.me/vXHPJ)

Cultura do desmonte

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Estoril (crédito: Lia de Paula)

O que podemos esperar senão que as políticas públicas avancem? Em dois atos, o curso da cultura em nosso município nos preocupa.

1.Ao demitir boa parte dos funcionários da Vila das Artes, é o projeto que lançamos em 2005 que está ameaçado. Desapropriamos imóveis, elaboramos projetos arquitetônicos, planejamos a função de cada espaço, contratamos equipe. Em 2008, entregamos o primeiro dos três blocos funcionando. A Casa da Escola passou a abrigar os cursos já oferecidos, antes dispersos, e fomentou novas formações. Ali, no encontro das ruas 24 de Maio com Meton de Alencar, derrubamos os muros, expandimos.

Nos últimos quatro anos, no entanto, vimos um dos cursos mais vitais implantados – o Dançando na Escola – ser extinto. As aulas foram inicialmente suspensas e nunca retomadas. Em parceria com a Secretaria de Educação, havíamos adaptado salas, contratado professores qualificados, e levávamos aulas de dança para 1200 crianças da rede pública do município. Muitas das salas – com espelhos e barras – se transformaram em depósitos.

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Vila das Artes (crédito: Lia de Paula)

Acrescente a isso, a situação da Casa do Barão de Camocim. Patrimônio tombado, planejada por nós para funcionar como uma biblioteca, café e centro de artes visuais, passou recentemente por uma equivocada reforma – cujo trâmite desrespeitou o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico fundado por nós – para receber a Casa Cor. Como justificativa para a cessão do espaço para o evento, a atual gestão afirmou que o prédio seria entregue em condições de uso para a Vila das Artes. O casarão na rua General Sampaio, no entanto, fechou as portas em novembro junto com a mostra de decoração e arquitetura e segue sem atividades culturais. O destino que será dado aos imóveis gera ainda mais incerteza diante do anúncio do funcionamento da Setfor para o Estoril.

2.Transformar o Estoril numa sede administrativa é desconhecer a história da própria cidade. É engessar o espírito boêmio da charmosa Vila Morena. O prédio – tombado como patrimônio do município – precisa dialogar com a invenção, abrir suas portas. Restaurado e entregue em 2012, o Estoril sinalizava que novos ventos sopravam por ali, com o projeto Nova Praia de Iracema. Infelizmente, os prédios desapropriados estão abandonados. E agora corremos o risco de perder mais um espaço para burocracia.

2017 – Novos horizontes

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Minhas amigas, meus amigos

2016 foi um ano de muitos desafios, mas também de muitos combates. Presenciamos uma mudança radical na correlação de forças, que resultou em uma quebra do processo democrático brasileiro e uma ameaça à legalidade a aos direitos conquistados arduamente pelo nosso povo.
Ao longo dos meses, tivemos posicionamentos muito firmes diante das diversas tentativas de retrocesso na Câmara dos Deputados. Fomos contra o projeto de terceirização e da entrega do pré-sal a empresas multinacionais. Realizamos inúmeros debates sobre a redução da maioridade penal. Discutimos políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, assim como revisamos a legislação sobre o tema. E fomos voz ativa contra a PEC 55, que congela gastos sociais por 20 anos. Mais recentemente, nos posicionamos contrários à reforma do ensino médio, que penaliza sobretudo os filhos da classe trabalhadora, que deixarão de ter acesso a conhecimento crítico para se constituir em mão-de-obra barata.
Diante dessa realidade, assistir ao protagonismo da juventude nas ruas nos enche de coragem e nos motiva a resistir.
Os próximos anos irão exigir de nós muito mais firmeza, muito mais audácia e um vínculo muito mais profundo com nossos ideais e utopias. Que 2017 seja um ano de esperança e de novos horizontes.
Luizianne Lins
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