Seminário discute políticas de direitos humanos e participação popular

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No último sábado, 16, demos mais um passo na elaboração de um programa de governo democrático e participativo. Desta vez, estiveram em pauta Direitos Humanos e Participação Popular. Representantes de movimentos LGBT, de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e da população negra se reuniram para dialogar e trocar ideias e propostas que serão incorporadas ao plano de governo da pré-candidata Luizianne Lins. Continuar lendo

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Direitos Humanos: promoção de dignidade e luta por respeito

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Detalhe do cartaz de divulgação da Semana de Direitos Humanos de 2010, assinado pelo artista plástico Carlus Campos: uma luta por mais respeito e dignidade

O maior dos compromissos era cuidar bem das pessoas. E foi integrando políticas de direitos e reforçando a luta por mais dignidade e respeito a cada cidadão que a gestão Fortaleza Bela atingiu uma de suas maiores obras a frente da Prefeitura de Fortaleza. Conquistamos grandes vitórias entre 2005 e 2011 na promoção de Direitos Humanos. Entre as mais significativas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no ano de 2009. A pasta incorporou várias políticas de direitos, como diversidade sexual, igualdade étnica e direitos da criança e do adolescente. Este último ponto ganhou prioridade logo no início da gestão.

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Emendas de Luizianne são aprovadas na Comissão Mista de Orçamento

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. As comissões de Cultura, Desenvolvimento Urbano e Defesa dos Direitos da Mulher tiveram acatadas, com alterações, emendas sugeridas pela deputada Luizianne Lins (PT/CE).

Na Comissão de Cultura a proposta de Luizianne, subscrita por outros membros, garantiu recursos para implantação, instalação e modernização de equipamentos culturais e preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Com essas propostas, a Comissão fortaleceu as cidades que possuem patrimônio cultural, além de garantir a construção de equipamentos culturais e esportivos em praças públicas, destinados especialmente para a nossa juventude”, defendeu.

De autoria de Luizianne junto a outros deputados, uma das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que garante investimento em ações de combate à violência contra mulher, também passou na CMO.

Já a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) teve acatada pelo relator emenda sugerida pela deputada para apoio à urbanização de assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, áreas invadidas). A emenda apresentada à CMO foi resultado de uma fusão de propostas semelhantes.

A LDO agora passará por votação em plenário, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Trâmite – As comissões temáticas da Câmara dos Deputados reuniram-se entre os dias 5 e 6 de julho para apreciação de emendas sugeridas por seus membros ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. As propostas acatadas pelas parlamentares passaram a ser de titularidade da Comissão, que as apresentou à CMO para rejeição ou aprovação.

Saiba mais sobre orçamento: http://bit.ly/1Pv5sS1

Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo

Deputadas petistas lamentam a morte de Luiza Bairros

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O Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados divulgou hoje uma nota de pesar pelo falecimento de Luiza Bairros, uma grande lutadora social, companheira incansável do movimento feminista e referência internacional no combate ao racismo.  Continuar lendo