Projeto de Luizianne obriga divulgação de vida útil de obras públicas

Luizianne.png

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de abril, projeto de lei de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas. Entre outros pontos, o PL 4990/2016 torna obrigatória a inserção, em prédios, edificações e demais bens de uso comum decorrentes de obras e serviços de engenharia realizados diretamente pela administração pública ou por seus contratados, de placas em que se registre o tempo de vida útil estimado para o empreendimento, bem como as atividades de manutenção que o afetem. Continuar lendo

Anúncios

A luta continua; nossa vitória virá das ruas

Mobilização.jpg

O grande pacifista Mahatma Ghandi dizia que “a vitória alcançada pela violência é o equivalente a uma derrota, pois é passageira”. O que aconteceu hoje na Câmara foi uma grande violência contra a Constituição e contra o nosso País. A começar pela posição do presidente da Câmara, réu no STF por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como os parlamentares sob seu controle direto (a maioria dos quais igualmente implicados em denúncias de corrupção), Eduardo Cunha não tem legitimidade alguma para conduzir um processo de impedimento – tão ilegítimo quanto pela completa ausência de fundamentos jurídicos –, da presidenta Dilma, mulher honrada que dedicou sua vida à luta a favor das liberdades democráticas. Continuar lendo

Ausência de crime de responsabilidade ficou novamente nítida na última sessão antes da votação do golpe

luizianne-nilson-bastian.JPG

Durante toda a noite de sábado (16) e madrugada de domingo (17), dezenas de deputados petistas se revezaram na tribuna da Câmara desfazendo os argumentos golpistas da oposição e apontando a farsa armada contra a Constituição e a democracia brasileira. Horas antes de começar a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os deputados progressistas – do PT e de outros partidos – detalharam as falhas no processo e os reais motivos da tentativa de afastar Dilma: precarizar direitos trabalhistas, retroceder em conquistas sociais, agravar a crise econômica e comprometer a soberania nacional.

Reagindo a toda sorte de mentira e dissimulação, o povo, segundo a deputada Luizianne Lins (PT-CE), está nas ruas em defesa do mandato democrático que foi conferido à presidenta Dilma Rousseff por mais de 54 milhões de brasileiros. “Estamos vendo o povo reagindo contra esse golpe. Hoje, milhões de corações e mentes estão se pronunciando a favor da democracia. São combatentes democráticos que estão lutando de ponta a ponta neste Brasil”. Continuar lendo

Nota pública sobre o golpe e sobre o PLC 257

5 Luizianne

Nosso país está às vésperas de uma das decisões políticas mais importantes de sua história: a votação, pelo Congresso Nacional, do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff . De um lado, as forças do atraso e da exclusão social, pautadas pelo ódio, pelo moralismo hipócrita e pelos interesses do grande capital internacional. Em que pese o fato de não haver nenhuma denúncia contra Dilma, ao contrário dos parlamentares que estão a decidir sua sorte como chefe de estado e chefe de governo – a maioria do quais respondendo a processos no Supremo Tribunal Federal -, essas forças do atraso têm ao seu lado a grande mídia corporativa e uma parcela partidarizada e seletiva do Judiciário e do Ministério Público. A meta é clara: um golpe parlamentar para usurpar o poder de uma presidente democraticamente vitoriosa nas urnas com mais de 54 milhões de votos. Continuar lendo

Muito além do golpe

_LCM5923.jpg

Confira o nosso artigo “Muito além do golpe”, publicado na edição de hoje do jornal O POVO, na editoria de Opinião. 

A tentativa de derrubada da presidente Dilma por uma massacrante campanha midiática e jurídica é mais um triste capítulo de nossa história, escrito por elites que nunca aceitaram governos compromissados com a justiça social. Apesar de previsto em nossa Constituição, o instituto do impeachment exige um crime de responsabilidade para ser motivado. Do contrário, torna-se instrumento para um obtuso golpe político. Continuar lendo