Diversas organizações se solidarizam com Stedile após insultos em Fortaleza

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Diversas categorias da classe trabalhadora escreveram uma nota em solidariedade ao João Pedro Stedile e ao MST, após o membro da coordenação nacional do MST ter sido insultado por um grupo de pessoas no aeroporto de Fortaleza, na noite desta terça-feira (22).

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Frente faz mobilização nacional contra golpe e em defesa da Petrobras

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A Frente Brasil Popular realiza a sua primeira mobilização de massa no próximo dia 3 de outubro, data em que a Petrobras completa 62 anos. Nesta quinta-feira (17), entidades organizadoras se reúnem em São Paulo para definir o roteiro de atividades da mobilização que vai acontecer em todo o país.

“No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais”, diz documento convocatório assinado por diversas entidades sindicais e do movimento social integrantes da frente.

O ato foi aprovado na plenária da Conferência Nacional de lançamento da Frente, que reuniu no último dia 5 de setembro mais de 2 mil lideranças dos movimentos social e sindical, parlamentares, representantes de partidos, intelectuais e artistas, em Belo Horizonte, e é uma contraofensiva à onda conservadora que tem manobrado em direção a um golpe contra a democracia e o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, as manobras direitistas “são nítidas” e os derrotados nas urnas querem pautar o governo. “A sociedade brasileira precisa se manifestar e definir essa pauta”, enfatizou o sindicalista.

“Há um interesse por parte dessa onda conservadora de criar uma instabilidade política no país e inviabilizar o exercício do mandato da presidenta Dilma. E como se não bastasse a tensão golpista, há também uma movimentação que depõe contra a possibilidade do país retomar o desenvolvimento, por conta de uma agenda de austeridades. Nós precisamos ganhar as ruas, levantando a bandeira da democracia e radicalizando no sentido de evitar o retrocesso”, defendeu.

De acordo com os organizadores, essa ascensão do conservadorismo ameaça a soberania nacional, tendo como um dos principais alvos a Petrobras e, por consequência o pré-sal.

“Escolhemos essa data justamente por se tratar do aniversário de criação da Petrobras. É uma questão de soberania nacional”, destacou Liege Rocha, diretora da União Brasileira de Mulheres, salientando que também se trata de uma ameaça a integração latino-americana, pois “assim como o Brasil, a Venezuela, o Equador e a Argentina enfrentam as mesmas ameaças”.
Liege lembrou que essa ameaça já está materializada com o Projeto de Lei 131/2015, em tramitação no Congresso Nacional, que tenta reduzir a participação da Petrobras no regime de partilha do pré-sal.

A mobilização também quer apontar caminhos para enfrentar a crise econômica. Rosane Silva, da direção nacional da CUT, destacou que a pauta vitoriosa das urnas que garantiu a eleição da presidenta Dilma foi a de retomada do desenvolvimento e de investimentos sociais.

“Elegemos a presidenta Dilma para avançarmos em direitos sociais, na distribuição de renda, nos programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, na reforma agrária, na educação. Estamos dispostos a ir pra rua sim, para defender nossos direitos, defender o modelo de desenvolvimento que distribua renda, eleve emprego e eleve o crédito da classe trabalhadora”, disse Rosane, salientando que a mobilização vai mostrar ao governo “que existe saída para essa crise econômica e não é com ajuste fiscal recaindo na classe trabalhadora, mas sim, com a taxação do grande capital”.

Fonte: PT na Câmara

Doação oculta dificulta fiscalização de fraudes em campanhas eleitorais

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A reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada oficializou a doação oculta de empresas a partidos políticos durante campanhas. Além de contrariar a decisão do Senado Federal e aprovar o financiamento empresarial, a mudança torna a prestação de contas menos transparente e facilita fraudes.

Caso seja sancionado como está, os partidos não precisarão informar de maneira individualizada as informações sobre doações. Ou seja, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá acesso aos nomes das empresas e valores repassados por cada uma.

A mudança vai dificultar a aferição de arrecadação ilícita por parte do Tribunal, explica o analista judiciário do TSE e professor de Direito Eleitoral da Universidade Católica de Brasília (UC), Weslei Machado.

A lei 5.904/97, conhecida como Lei das Eleições, define que qualquer partido ou coligação pode pedir que a Justiça Eleitoral apure suspeitas de irregularidades na arrecadação e gastos de campanha.

A falta de informações sobre as doações vai praticamente impossibilitar o cumprimento do artigo. “Na eleição passada (2014), como havia uma comissão legislativa, o TSE tratou da matéria, mas tínhamos uma legislação explícita. Agora, acredito que a única forma seja uma futura discussão no próprio Congresso Nacional”, avalia o professor.

Para o deputado federal Enio Verri (PT-PR), diante da mudança, não houve reforma política de fato. “Essa chamada reforma política foi feita para a manutenção do status quo, para não mudar nada”, critica.

Verri classifica a medida como antidemocrática. “A verdade é que é mais uma vitória do capital, subordinando os deputados que eles financiam”, analisa.

Na avaliação do parlamentar, do jeito que está, a reforma dificulta a renovação do Congresso Nacional, sobretudo por integrantes de movimentos sociais e populares.

“Se houver renovação vai ser para quem é financiado por grandes empresas, o que vai fazer com que o Parlamento esteja sempre a serviço do grande capital e não a serviço da maioria da população”, afirma.

Partidos – O professor Weslei Machado elogia a determinação de que apenas partidos políticos poderão receber doações empresariais. De acordo com ele, a alteração vai fortalecer as legendas, ampliando a autonomia e obrigando a elaboração de regras para a distribuição dos recursos.

“É uma medida boa de fortalecimento dos partidos, já que a gente oficializa que as doações são feitas via partido político cada um dentro da sua esfera de autonomia”, afirma.

Fonte: Agência PT

Representante de Direitos Humanos da União Europeia cumpre agenda na Câmara nesta quarta (16/9)

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Em visita ao Brasil, o alto representante de Direitos Humanos da União Europeia, Stavros Lambrinidis, estará na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), às 16h30. Ele tem encontro marcado com parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, que participam do evento Avanços e Desafios dos Direitos Humanos no Brasil, a ser realizado no plenário 1. A atividade é organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

No próximo dia 5 de outubro, o Brasil celebra 27 anos da Constituição Cidadã. Na esteira dos ataques fundamentalistas, homofóbicos e reacionários desferidos contra ela e o seu bojo de conquistas e avanços sociais, por parte de determinados setores estrategicamente organizados no Congresso Nacional, a agenda de Direitos Humanos no Brasil nunca esteve tão ameaçada como agora. Neste contexto, faz-se cada dia mais necessária a articulação e a mobilização de forças progressistas junto a entidades (nacionais e internacionais) de defesa de direitos civis e aos movimentos sociais para desempenharem o enfrentamento e a disputa de narrativas contra tais ataques.

Documentos sobre a situação dos povos indígenas e ameaças aos seus territórios, a violência institucional contra a juventude negra e as ameaças aos direitos da população homoafetiva, especialmente representada pela proposta de Estatuto da Família, serão entregues ao alto representante – função equivalente a de ministro de Estado – da União Europeia.

Foram convidados para o evento as ministras da Igualdade Racial, Nilma Lino, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, e o secretário Nacional da Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina. Representantes de entidades como Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas de Brasília, Instituto Socioambiental e Conselho Nacional LGBT, entre outras entidades, participarão.

Dentre os congressistas estarão presentes o presidente da CPI que averiguou na Câmara os crimes cometidos contra a Juventude Negra , deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); o presidente da Comissão dos Direitos e Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), entre outros membros de comissões e frentes parlamentares ligadas à temática de Direitos Humanos no Congresso Nacional. O evento será presidido pela deputada Erika Kokay.

Fonte: PT na Câmara

Fortaleza tá um lixo!

Imagem: Portal Mucuripe News

Imagem: Portal Mucuripe News

Confira o artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), publicado na edição de hoje do jornal O POVO. 

Fortaleza tá um lixo. Um lixão a céu aberto. Essa é a sensação de quem anda por nossas ruas. Os pontos de lixo se multiplicam. A administração que tanto se empenhou na retirada de árvores assiste ao mato crescer nos canteiros, praças e meios-fios. E isso tudo está acontecendo porque os serviços de coleta, varrição e capinação foram reduzidos. Continuar lendo